Termo de Privacidade

Data da Versão: 01 de janeiro de 2023.

Este Termo de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”) foi criado para reafirmar o compromisso do PASSOS NA FÉ com a proteção dos dados pessoais de visitantes quando atendemos você tanto nos nossos ambientes online, a exemplo do nosso endereço eletrônico http://www.passosnafe.org

O PASSOS NA FÉ está comprometido em manter suas informações privadas e seguras.

O propósito de nossa política é:

- Assegurar que você compreenda quais dos seus dados pessoais coletamos, as razões pelas quais os coletamos e utilizamos, além de com quem os compartilhamos e explicar como utilizamos os seus dados pessoais;

- Esclarecer a você os respectivos direitos em relação aos seus dados pessoais coletados e tratados por nós, e de que forma protegeremos a sua privacidade.

1. Quais dados pessoais coletamos?

Ao interagir com o PASSOS NA FÉ em nossos canais oficiais, disponibilizamos um formulário específico para aqueles que desejam falar conosco e/ou receber nossos conteúdos. Nesse formulário, solicitamos os seguintes dados:

a.     Nome;

b.     E-mail;

2. Para quais finalidades utilizamos?

Os seus dados pessoais coletados terão a finalidade de:

a.  Identificar você para acesso aos nossos ambientes ou para responder as solicitações efetuadas em nossos canais de atendimento, incluindo nosso Fale Conosco;

b. Informar você sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para você.

3. Quais outros dados pessoais coletamos?

Podemos coletar dados de identificação digital, como:

a. Endereço IP, porta lógica de origem, data, hora e fuso horário do acesso, histórico de páginas visitadas no website (não inclui páginas visitadas fora do nosso domínio), entre outros;

b.  Quais telas você acessou no ambiente online do site;

c. Cookies - Alguns são estritamente necessários para o funcionamento do site, outros usamos para obter análises do padrão de navegação para melhoria contínua do conteúdo.

4. Por que precisamos tratar esses dados?

Tratamos os dados que você nos fornece em plena conformidade com a legislação brasileira de proteção de dados e no estrito propósito de atendimento às seguintes finalidades:

a.    para nos comunicarmos com você: contatá-lo a seu pedido encaminhando informações ou tratando temas de seu interesse;

b.  promoção de conteúdo e de serviços oferecidos pelo PASSOS NA FÉ e outras atividades relacionadas à publicidade de seus serviços;

c.  analisar a interação dos usuários com nosso site e canais online no propósito de desenvolver melhorias e novas formas de relacionamento;

d.    Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros, em especial as estabelecidas pelo Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014 no âmbito de ambientes online;

e.   Para proteger nossos serviços, nossos usuários e o público. Por exemplo, detectando incidentes de segurança; detectar e proteger contra atividades maliciosas, enganosas, fraudulentas ou ilegais; combate ao spam; cumprir nossas obrigações legais; e proteger os direitos e propriedade do PASSOS NA FÉ.

5. Como trataremos seus dados?

Os dados pessoais serão tratados apenas pelos profissionais que necessitam acessá-los para executar as finalidades já declaradas. Nossos colaboradores são treinados e prestam compromisso de confidencialidade.

Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.

6. Dados de Crianças e Adolescentes

Não coletamos deliberadamente dados pessoais de crianças e adolescentes. Se o usuário tiver idade inferior a 18 anos, não deverá  nos fornecer quaisquer dados pessoais.

Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de uma criança ou adolescente, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar os dados pessoais em questão.

7. Como utilizamos os Cookies?

A utilização de Cookies tem como objetivo aprimorar a sua experiência, tanto em termos de performance, como em termos de usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão direcionados às suas necessidades.

Cookies são pequenos arquivos de texto que são gravados em seu computador ou celular quando você visita sites na Internet. Os websites armazenam e leem cookies em cada visita sua permitindo funcionalidades como login, personalização de conteúdo, experiência social, anúncios relevantes e outras funcionalidades. Eles nos ajudam a obter informações sobre sua navegação toda vez que você visita nosso site.

8. Que tipos de Cookies nós utilizamos?

Utilizamos em nosso ambiente: "Cookies de sessão”, que são cookies temporários que permanecerão no seu dispositivo até que finalize a navegação ou o uso dos nossos ambientes.

9. Como posso controlar ou excluir Cookies?

Você pode alterar as configurações para bloquear o uso de cookies ou receber alertas quando um cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo. Consulte as instruções do seu navegador.

10. Seus dados pessoais serão compartilhados?

Seus dados não serão compartilhados, exceto nas hipóteses de contratação de serviços de processamento de dados junto a terceiros (operadores), tais como hospedagem de dados, sistemas de processamento (serviços de computação em nuvem), serviços de publicidade e marketing.

O PASSOS NA FÉ pode ser intimada por autoridades judiciais ou policial a compartilhar dados pessoais, conforme legislação vigente. A disponibilização destes dados se dará apenas mediante validação da ordem emitida junto aos órgãos competentes.

11. Seus dados serão transferidos para outro país?

Seus dados não serão transferidos para fora do país. É possível que alguns dos processadores diretos e indiretos de serviços de hospedagem de dados estejam fora do território brasileiro. O PASSOS NA FÉ se compromete a zelar e exigir destes terceiros o cumprimento das exigências legais decorrentes das normas de proteção de dados pessoais.

12. Por quanto tempo manteremos os dados?

Guardamos os seus dados pessoais pelo período necessário ou quando, por motivos legais, somos obrigados. Caso contrário, iremos excluí-los de nossas bases ou torná-los anonimizados para que com o tratamento deles não seja mais possível identificar você.

A qualquer momento você poderá solicitar a exclusão dos dados pessoais.

Por força legal, mesmo quando você solicita a exclusão, temos que manter os dados pessoais fornecidos pelo prazo mínimo de 05 (cinco) anos, contados a partir do término da relação entre nós ou do seu pedido de exclusão, o que acontecer primeiro. Já aqueles coletados de forma automatizada deverão ser mantidos por, no mínimo, 06 (seis) meses, contados da data em que a interação nos nossos ambientes foi realizada.

13. Quais são os seus direitos?

Você, como titular dos seus dados pessoais (sejam eles seu nome, e-mail, IP, sua geolocalização, padrão de navegação etc.), tem direito de se autodeterminar sobre eles. O Marco Civil da Internet e outros diplomas legais já garantem que você tenha informações claras sobre coleta, uso, armazenamento e proteção de dados pessoais na internet (artigo 7º, VIII). A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) amplia esses direitos (artigo 18).

A LGPD garante que o titular de dados pessoais tenha a qualquer momento e mediante sua requisição:

- Acesso, o direito de ser informado e ter acesso aos seus dados pessoais sob nosso tratamento;

- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

- Confirmação da existência de tratamento;

- Anonimização bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados;

- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador e estudo por órgão de pesquisa, garantindo a anonimização dos dados pessoais sempre que possível;

- Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei Geral de Proteção de Dados ou uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados;

- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e

- Revogação do consentimento, por procedimento gratuito e facilitado, ratificados os tratamentos realizados sob o amparo do consentimento anteriormente manifestado.

14. Alterações à presente Política de Privacidade

Eventualmente, poderemos efetuar alterações à presente Política.

Quando realizarmos alterações materiais à presente Política, faremos uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias, como, por exemplo, apresentando uma comunicação visível na plataforma ou através do envio de um e-mail ao usuário. Poderemos enviar antecipadamente uma comunicação a você. Assim, é fundamental que você se certifique de ler qualquer comunicação atentamente.

15. Contato, dúvidas e solicitações

Para solicitação de esclarecimentos, dúvidas e requisições de qualquer natureza relacionadas ao tratamento de dados pessoais e aos termos da presente política de privacidade, o PASSOS NA FÉ coloca à disposição seu ENCARREGADO pelo tratamento de dados pessoais, no e-mail contato @passosnafe.com.br


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